O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a reeleição para o cargo de presidente. O projeto conta com 30 assinaturas de parlamentares de partidos de direita, superando as 27 necessárias para apresentação no Senado.
Caso a proposta seja aprovada, a nova regra valeria a partir de 2026, aplicando-se ao presidente eleito nesse ano. A emenda também preserva a possibilidade de reeleição para outros cargos do Executivo, como governadores e prefeitos. Flávio argumenta que a reeleição compromete a alternância no exercício do Poder Executivo.
Na justificativa, o senador menciona que a reeleição, aprovada em 1997, faz com que o chefe do Executivo atue frequentemente sob a lógica de campanhas contínuas, ao invés de focar no interesse público. A proposta busca atrair apoio do centro em sua candidatura presidencial.
O texto já iniciou sua tramitação no Senado e precisa de 49 votos para avançar. Em 2025, uma proposta semelhante foi debatida, mas não progrediu, sugerindo o fim da reeleição para presidentes, governadores e prefeitos, além de estabelecer mandatos de cinco anos.
