O Tecpar desenvolveu um protocolo inovador para certificar municípios paranaenses comprometidos com o enfrentamento do racismo estrutural e a promoção da diversidade. O programa Municípios Antirracistas – Selo Diversidade e Paraná Plural visa apoiar as prefeituras na criação e execução de políticas públicas relacionadas à temática.
O programa é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e o Ministério Público do Paraná, sob coordenação da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa. O Tecpar atuará como organismo certificador independente, garantindo credibilidade e reconhecimento às ações implementadas pelos municípios.
Para estimular a adesão, a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa vai conceder um subsídio para os primeiros 70 municípios que aderirem ao programa e implementarem a certificação, para cobrir o custo da auditoria feita pelo Tecpar. As cidades interessadas em receber o selo do programa devem implementar as oito iniciativas para a promoção da igualdade de oportunidades e o enfrentamento ao racismo pré-estabelecidas.
Algumas das diretrizes são: implementação de conselhos municipais de promoção da igualdade racial, inclusão do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nos planos municipais de educação, adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial e aprovação de Plano Municipal de Promoção de Igualdade Racial
