O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) acusa as prefeituras de Ouro Preto e Mariana, em Minas Gerais, de não repassarem valores referentes aos direitos autorais de músicas tocadas durante eventos públicos de Carnaval.
Diante da situação, o órgão afirma que pretende acionar judicialmente os municípios. De acordo com o Ecad, as duas administrações municipais estão inadimplentes há anos.
Em Ouro Preto, os pagamentos relacionados às festas carnavalescas não seriam feitos há cerca de 20 anos. Já em Mariana, a dívida se acumula há mais de uma década.
O Ecad estima que a dívida de Ouro Preto chegue a R$ 2 milhões, enquanto a de Mariana se aproxima de R$ 1 milhão.