O Discord contestou a decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que determinou a suspensão de transmissões ao vivo na plataforma. Em um pedido de revisão protocolado na última sexta-feira (14), a empresa argumentou que não consegue cumprir a medida no prazo de três dias úteis e solicitou a revogação da determinação.
Na documentação enviada à ANPD, o Discord apresentou novos esclarecimentos e pediu que a suspensão seja mantida até que uma reunião técnica seja realizada e as informações fornecidas sejam analisadas. A empresa alega que a decisão da ANPD foi tomada antes do término do prazo concedido para que o Discord apresentasse sua resposta à agência.
Além disso, o Discord destacou que o prazo de três dias úteis é insuficiente, uma vez que a implementação da medida exigiria não apenas a suspensão das transmissões ao vivo, mas também a criação de mecanismos que impeçam usuários de contornar as restrições impostas pela ANPD. A plataforma solicitou um prazo de 15 dias úteis para implementar as mudanças necessárias, considerando a prorrogação do prazo inicial, que está prevista para segunda-feira (17).
A decisão da ANPD, que resultou na suspensão das transmissões, foi adotada na quarta-feira (12) após a agência identificar falhas na proteção de crianças e adolescentes que utilizam o aplicativo. A medida preventiva foi influenciada por uma declaração da primeira-dama Janja Lula da Silva, que pediu publicamente a retirada do Discord do ar no Brasil, após a repercussão da morte de uma adolescente que teria sido induzida à automutilação durante uma transmissão ao vivo.
A suspensão permanecerá em vigor até que a plataforma comprove ter adotado as medidas necessárias para a proteção de usuários menores de idade. Entre os casos sob investigação, destaca-se o de uma adolescente de 13 anos de Naviraí (MS), que, em 22 de julho, foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo.
Esse caso faz parte da Operação Lívia, que é conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A investigação apura a atuação de uma suposta organização criminosa que atraía crianças e adolescentes para comunidades virtuais, onde eram submetidos a coerção psicológica e incentivados a cometer atos de violência, automutilação e até suicídio.
