Derrite afirma que Cide sobre bets no combate ao crime precisava de mais debates

O deputado Guilherme Derrite ressaltou a necessidade de discussão mais aprofundada sobre a Cide para o financiamento da segurança pública após a sua derrubada.
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O relator do PL Antifacção, deputado Guilherme Derrite, afirmou que a derrubada da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre bets para o financiamento da segurança pública ocorreu devido à falta de análise aprofundada do tema. Ele observou que a proposta enfrentou resistência nas discussões entre lideranças.

Derrite indicou que a proposta não foi descartada, mas deve ser transformada em uma proposição autônoma, permitindo uma discussão específica sobre a criação da contribuição. Ele destacou que a complexidade do tema, especialmente em relação à tributação das apostas, exige maior amadurecimento técnico e político antes de qualquer aprovação.

A posição do Ministério da Fazenda também influenciou a retirada da Cide, uma vez que o ministério demonstrou resistência à criação de uma nova contribuição sobre o setor. Derrite comentou que a divergência dentro do governo reforçou a necessidade de separar o tema do restante do projeto, que é focado no combate ao crime organizado.

Apesar da retirada do dispositivo, Derrite manifestou apoio a qualquer mecanismo de financiamento das forças de segurança, citando sua experiência à frente da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Ele criticou o baixo volume de repasses federais aos estados, destacando que o Fundo Nacional repassa apenas uma quantia irrisória em comparação à necessidade de recursos para a segurança pública.