Um movimento liderado por deputados federais da oposição pretende dar entrada em um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta iniciativa surge após o pedido do magistrado para incluir o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no inquérito das fake news. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, na última segunda-feira, dia 20, após Zema ter compartilhado um vídeo com críticas direcionadas a membros da Corte.
Gilberto Silva, deputado do PL-PA, expressou a preocupação da oposição em relação à investigação de Zema, que é pré-candidato à presidência. Ele afirmou que essa ação pode estabelecer um “precedente grave”, pois um ex-chefe do Poder Executivo estadual estaria sendo alvo de investigação por manifestar uma opinião política. Silva enfatizou que a crítica institucional é fundamental para a democracia e não deve ser tratada como infração.
Por sua vez, Gilmar Mendes justificou sua posição ao afirmar que o conteúdo do vídeo, que utiliza a imagem e a voz dos magistrados em uma técnica conhecida como deep fake, prejudica a honra do STF e sua própria integridade como ministro. O ex-governador Zema, conhecido por sua postura crítica em relação ao STF, anunciou que, caso seja eleito presidente, pretende propor ao Congresso Nacional a criação de um “novo” Supremo Tribunal.
O vídeo que motivou o pedido de investigação retrata uma conversa entre bonecos que representam os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Nele, Toffoli solicita a Mendes que anule as quebras de sigilo de sua empresa, uma decisão que foi aprovada na CPI do Crime Organizado do Senado. O diálogo é repleto de ironias, com Mendes respondendo que atenderia ao pedido em troca de uma cortesia no resort Tayayá, onde Toffoli possui participação acionária. Essa sátira faz referência ao fato de que Mendes, de fato, anulou quebras de sigilo relacionadas a um investimento do banqueiro Daniel Vorcaro.
Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito das fake news, requisitou a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de tomar uma decisão sobre a inclusão de Zema na investigação. Para que um ministro do STF possa ser alvo de um processo de impeachment, é necessário que haja uma acusação formal de crime de responsabilidade, como abuso de poder ou conduta incompatível com a honra do cargo.
Qualquer cidadão pode apresentar a denúncia, mas o processo só avança se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, aceitar o pedido. No entanto, Alcolumbre tem mostrado resistência em aceitar pedidos de impeachment. Se aceito, o processo inclui uma análise, a defesa do acusado e, ao final, o julgamento pelo Senado, que necessita de dois terços dos votos para a condenação e perda do cargo.
