Na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado estadual Gilson de Souza, do PL, apresentou na última segunda-feira (13) o projeto de lei 367/2026. Essa iniciativa tem como objetivo assegurar que pais e responsáveis possam impedir a participação de seus filhos em atividades escolares relacionadas a gênero.
O projeto visa fortalecer a influência da família nas decisões sobre a formação ética e educacional de crianças e adolescentes, principalmente em relação a temas considerados sensíveis. As instituições, tanto públicas quanto privadas, seriam obrigadas a informar previamente sobre a realização dessas atividades.
Outro aspecto relevante do PL 367/2026 é a necessidade de que os pais expressem, por escrito, sua autorização ou recusa quanto à participação dos filhos. As escolas teriam a obrigação de respeitar essa decisão e poderiam enfrentar sanções em caso de descumprimento, que incluem advertências, multas e até a suspensão temporária das atividades.
Gilson de Souza argumenta que a proposta busca proporcionar segurança jurídica e respeito às liberdades fundamentais, sem afetar o direito à educação. Ele enfatiza a importância da participação dos pais na formação dos filhos e na escolha de valores morais e éticos.
O projeto já SE encontra nas comissões temáticas da Alep e, após essa fase, deverá seguir para votação em plenário. A proposta é uma resposta às demandas de famílias que desejam ter maior controle sobre a educação dos filhos em temas delicados.
Com essa medida, o deputado espera garantir maior transparência e respeito às convicções dos responsáveis, enfatizando a necessidade de que os pais tenham a palavra final sobre a participação dos filhos em atividades escolares que abordem questões de gênero.
