O deputado federal Sanderson, do PL do Rio Grande do Sul, apresentou no último sábado (01) uma representação ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, solicitando a investigação de uma suposta prática de propaganda eleitoral antecipada por Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido refere-se a uma convenção partidária realizada em Salvador, na Bahia.
Na representação, Sanderson argumenta que Lula teria feito apelos diretos por votos em favor de sua reeleição e de candidatos aliados, antes do início oficial da propaganda eleitoral, que está previsto para começar no dia 16 de agosto. O deputado destaca que, durante o evento, o presidente teria utilizado expressões como “vote em mim”, “me elejam pela quarta vez” e “dê um votinho para mim”, o que, segundo ele, ultrapassa os limites permitidos pela legislação eleitoral.
O parlamentar também menciona que Lula reconheceu em seu discurso que sua candidatura só seria formalizada a partir de 16 de agosto, mas ainda assim continuou a solicitar apoio direto dos presentes. Essa situação, Para Sanderson, caracteriza uma violação das normas da pré-campanha estabelecidas pela Lei nº 9.504, de 1997.
Sanderson enfatiza a importância da atuação do Ministério Público Eleitoral para garantir que as regras sejam respeitadas, promovendo a igualdade de condições entre todos os candidatos e a regularidade do processo democrático. Ele solicita que seja instaurado um procedimento para apurar os fatos, além da coleta de gravações e outros elementos de prova que possam corroborar sua denúncia.
O deputado conclui que a observância das regras eleitorais deve ser exigida de todos os candidatos, independentemente de suas posições, a fim de assegurar isonomia, legalidade e respeito ao calendário eleitoral.
