No início de 2023, um grupo de famílias ocupou 21 moradias inacabadas em Foz do Iguaçu, destinadas a beneficiários que aguardam a entrega de suas casas há mais de dez anos, conforme relatou a administração municipal. A obra em questão foi paralisada em janeiro, revelando uma situação crítica em que iguaçuenses enfrentam longos períodos de espera para garantir o direito à moradia, evidenciado pela própria gestão. Além disso, o município enfrenta um problema global de obras paradas ou atrasadas.
O principal desafio reside no déficit habitacional, que se agrava à medida que a quantidade de chaves entregues não atende à demanda existente. Quando as políticas públicas falham em ser eficazes ou ágeis, como demonstrado no caso das 21 habitações, o acesso à moradia se transforma de um direito do cidadão em um assunto que requer intervenção judicial ou policial. As moradias são liberadas por meio de processos legais, mas essa abordagem não resolve a situação das famílias desalojadas, que continuam sem um lar.
Dados do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu (Fozhabita) indicam que existem 8.685 famílias registradas no sistema habitacional. Deste total, apenas 3.732 cadastros pertencem a pessoas cuja situação foi atualizada, tornando-as elegíveis para participar das seleções de moradia popular na cidade. A gestão municipal não consegue determinar o tempo médio para a entrega das casas. "O cadastro habitacional não se comporta como uma fila de espera com prazos definidos. O chamamento das famílias depende da disponibilidade de novos empreendimentos habitacionais e segue critérios específicos de cada programa", informou a prefeitura.
Além disso, a administração municipal não possui um panorama claro sobre as condições de vida de moradores em ocupações irregulares ou em áreas com infraestrutura precária. O levantamento para mapear essas situações ainda está em andamento. "Estamos realizando o selamento e o mapeamento dessas ocupações, um trabalho técnico que requer tempo, equipe e monitoramento contínuo", afirmou o poder público.
Um estudo do IBGE, divulgado no final de 2022, revelou que 8% da população de Foz do Iguaçu reside em favelas e comunidades urbanas, totalizando 22.741 pessoas. O déficit habitacional é resultado do crescimento desordenado e sem planejamento, especialmente nas décadas de 1970 e 1980, e se agrava pela ineficácia das políticas públicas para solucionar um problema que assume novas dimensões, incluindo a crescente preferência por locações temporárias por meio de plataformas digitais.
Essa soma de fatores resulta em aluguéis elevados, comparáveis aos de grandes capitais, enquanto a fila por moradias populares continua lenta e insuficiente. O resultado é um cenário onde muitas famílias se veem obrigadas a pagar aluguéis que comprometem seu orçamento doméstico ou acabam se unindo a ocupações irregulares. Em alguns casos, a falta de opções as leva a viver nas ruas da cidade.
