A defesa da adolescente de 16 anos que abandonou uma bebê recém-nascida dentro de uma sacola em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, contesta a forma como a investigação foi conduzida pela Polícia Civil e afirma que a jovem não tinha intenção de matar a filha. A advogada Louise Mattar Assad assumiu a defesa da família e afirma que pretende pedir novas diligências para esclarecer o caso.

A advogada relatou à Banda B, parceira do Portal aRede, que a adolescente não teria sido ouvida de maneira adequada pela polícia, seguindo os protocolos específicos para a oitiva de adolescentes. Louise também afirma que a versão apresentada no inquérito não corresponde ao que, segundo ela, realmente aconteceu.

“Depois que tive acesso a esse inquérito, nós percebemos que o inquérito foi conduzido de forma errada. A menor não foi ouvida de forma especializada, seguindo os protocolos de oitiva de adolescentes”, disse Assad.

A defesa também contesta a classificação inicial do caso como tentativa de infanticídio. Para Louise, não houve intenção de matar a recém-nascida. “Não é uma tentativa de infanticídio. No máximo, aqui nós estamos falando de um abandono de incapaz, porque a intenção dela nunca foi matar um bebê”, disse.

Defesa afirma que adolescente que abandonou bebê não sabia que estava grávida

Um dos principais pontos apresentados pela defesa é a alegação de que a adolescente não sabia que estava grávida.

Segundo Louise, a defesa teve acesso aos prontuários médicos da jovem na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Piraquara. Conforme a advogada, desde março a adolescente teria procurado atendimento diversas vezes relatando sintomas como dores abdominais, vômitos, náuseas, azia e desmaios.

A advogada afirma que não há registros, nesses atendimentos, de suspeita de gravidez, realização de teste ou recusa da adolescente em fazer um exame.

“Realmente ela não sabia que estava grávida, pelo prontuário médico”, afirmou a defesa.

Ainda de acordo com Assad, uma semana antes do parto a adolescente teria passado novamente pela UBS, onde recebeu medicação.

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Procurada pela Banda B, a Prefeitura de Piraquara não comentou o caso. Segundo a Prefeirtura, “por se tratar de informações protegidas por sigilo médico e envolver uma paciente menor de idade, a Secretaria Municipal de Saúde não divulga prontuários ou informações clínicas individualizadas. Eventuais informações serão prestadas exclusivamente às autoridades competentes, observadas as determinações legais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e judiciais aplicáveis”.

Bebê teria nascido de forma inesperada, diz defesa

A advogada relata que, na madrugada em que a recém-nascida nasceu, a adolescente teria começado a sentir fortes cólicas, que seriam, segundo a defesa, contrações do parto.

Ela teria ido ao banheiro e feito força, quando o bebê nasceu de forma inesperada.

Segundo Assad, a adolescente contou à defesa que a criança não chorou imediatamente após o nascimento. Por não saber como agir e acreditar que a filha estivesse morta, teria colocado a recém-nascida dentro de uma sacola.

A defesa afirma ainda que a adolescente estava sozinha e não sabia como contar aos pais sobre o que havia acontecido.

“Ela não sabia o que fazer. O pai e a mãe também não sabiam que estava grávida, nem ela”, relatou a advogada.

Assad também relaciona a reação da adolescente ao chamado estado puerperal, período posterior ao parto marcado por alterações físicas e hormonais. A caracterização jurídica dessa condição, porém, deverá ser analisada no decorrer da investigação.

Defesa diz que adolescente ouviu o choro

Outro ponto apresentado pela advogada é a localização onde a recém-nascida foi deixada.

Segundo ela, o terreno ficava a aproximadamente uma quadra da residência da adolescente. Para a defesa, esse seria um dos elementos que contradizem a hipótese de uma tentativa deliberada de matar ou ocultar a criança.

“Se ela quisesse tentar matar um bebê, se quisesse ocultar o bebê, ela teria ido para mais longe de casa”, argumentou.

A advogada afirma ainda que, depois de retornar para casa, a adolescente teria ouvido o choro da bebê. Nesse momento, porém, a vizinha que havia ouvido os barulhos já teria encontrado e socorrido a criança.

Segundo a defesa, a adolescente não teve coragem de se aproximar depois que percebeu que a recém-nascida estava viva.

Possível pai quer fazer teste de DNA e pedir guarda

A defesa também afirma ter localizado o único namorado que a adolescente teria tido e que ele estaria disposto a realizar um exame de DNA para verificar a paternidade da criança.

Segundo Assad, o homem também teria manifestado interesse em assumir a paternidade e pedir a guarda provisória da bebê caso o exame confirme a filiação.“Ele está disposto, inclusive, a assumir a paternidade do bebê”, afirmou.

A advogada ressalta, porém, que neste momento a prioridade da defesa é esclarecer a situação criminal envolvendo a adolescente. Por isso, segundo ela, ainda não há uma iniciativa da jovem para pedir a guarda da recém-nascida.

Além disso, a adolescente está submetida a uma medida protetiva que impede a aproximação dela com a bebê, segundo a defesa.

Defesa chama condução da investigação de “aberração jurídica”

Assad também fez críticas à forma como o depoimento da adolescente foi conduzido pela Delegacia de Piraquara.

“A condução desse caso pela Delegacia de Piraquara foi uma aberração jurídica”, afirmou a adgovada.

A defesa pretende solicitar novas diligências e questionar pontos da investigação que, segundo a advogada, ainda não foram devidamente esclarecidos.

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A Polícia Civil do Paraná havia informado anteriormente que a adolescente foi identificada após as investigações e confessou ter deixado a bebê no terreno. Na ocasião, o delegado João Paulo Pelaez afirmou que, a princípio, o caso seria tratado como tentativa de infanticídio, por ter sido praticado pela mãe logo após o parto.

A adolescente e os responsáveis legais foram ouvidos e liberados, já que não havia situação de flagrante. A investigação continua.

A recém-nascida foi encontrada durante a madrugada de segunda-feira (24) por uma moradora do bairro Guarituba. Ela estava dentro de uma sacola e apresentava hipotermia, além de fraturas na perna esquerda e na clavícula direita. A bebê foi encaminhada ao Hospital de Clínicas, em Curitiba.

Polícia Civil explica investigação

Segundo o delegado da Polícia Civil do Paraná (PCPR) João Paulo Pelaez, responsável pelo caso, a jovem foi ouvida como autora de ato infracional, e não como vítima de violência sexual, conforme prevê a versão apresentada posteriormente pela defesa.

De acordo com o delegado, a adolescente prestou depoimento na presença da mãe, responsável legal, foi informada sobre seus direitos constitucionais — incluindo o direito ao silêncio e à contratação de advogado — e teve o rosto preservado durante a oitiva.

“Ela foi ouvida como autora de um ato infracional. O procedimento foi feito na presença da responsável legal dela, como deve ser”, afirmou Pelaez.

O delegado também explicou por que a PCPR concluiu inicialmente pela prática de infanticídio. Segundo ele, embora a adolescente tenha relatado inicialmente que desconhecia a gravidez, em seu depoimento teria dado indícios de que desconfiava da gestação nos dias anteriores ao parto. “Nos últimos dias ali, ela saberia. Ela disse que sentiu alguma coisa diferente, que sentiu uma cabeça ali”, relatou.

Polícia diz que adolescente percebeu que bebê estava viva

Outro ponto considerado pela investigação é o que aconteceu imediatamente após o abandono. Segundo Pelaez, a adolescente teria afirmado que acreditava que a bebê poderia estar morta no momento do parto. No entanto, de acordo com o delegado, ela relatou que ouviu o choro da criança pouco depois de deixá-la no terreno e, mesmo assim, não voltou para socorrê-la.

Para a Polícia Civil, esse comportamento é relevante para a definição da intenção atribuída à adolescente.

“Ela teve plena consciência de que o bebê estava vivo e, mesmo assim, não retornou lá”, afirmou o delegado.

Segundo Pelaez, as circunstâncias do abandono — incluindo o fato de a recém-nascida ter sido colocada dentro de sacos plásticos, envolvida em uma toalha e deixada em um terreno baldio durante a madrugada fria — também foram consideradas pela investigação.

A PCPR entende que, nesse contexto, a conduta teria ultrapassado a intenção de simplesmente abandonar a criança e representado a assunção do risco de morte. “Esse dolo extrapolaria o dolo de somente abandonar, assumindo o risco da morte da criança. Por isso a conclusão nesse sentido”, explicou.

O delegado ressaltou que a classificação ainda poderá ser analisada durante o andamento do processo. Segundo ele, caso seja entendido que não havia estado puerperal, uma das possibilidades seria a reclassificação para tentativa de homicídio qualificado, crime mais grave.

Com informações da Banda B, parceira do Portal aRede.