O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu excluir do inquérito das fake news a solicitação de investigação contra Cristiano Zanin Mendonça, advogado-geral da União. Essa decisão, proferida em 4 de setembro de 2026, determina que tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto Mendonça se manifestem a respeito do pedido feito por Alexandre de Moraes.
A exclusão do pedido de investigação reflete uma nova fase no processo que envolve a apuração de possíveis crimes relacionados à disseminação de informações falsas. A ação de Moraes, que havia solicitado a investigação, levantou discussões sobre os limites da atuação do STF e a relação entre as instituições.
Com a decisão de Fachin, a expectativa é que a PGR e Mendonça apresentem suas considerações sobre o caso, o que poderá influenciar os desdobramentos da investigação. A análise dos documentos e declarações poderá trazer novos elementos à discussão sobre as fake news no cenário político atual.
Essa ação ocorre em um contexto de intensificação do debate sobre a liberdade de expressão e os limites da atuação judicial em casos de desinformação. A atuação do STF nesse sentido tem sido constantemente observada, com implicações diretas na condução de investigações que envolvem figuras públicas e autoridades.
A decisão de Fachin também pode ser vista como um reflexo das tensões existentes entre os poderes e a necessidade de um equilíbrio nas investigações que envolvem temas sensíveis, como as fake news. O impacto dessa decisão será analisado à medida que as partes envolvidas se manifestarem sobre o caso, contribuindo para o entendimento mais amplo das normas que regem a atuação do Judiciário neste campo.
A expectativa é que, com a manifestação da PGR e de Mendonça, novos desdobramentos possam surgir, refletindo a dinâmica da política brasileira e as preocupações com a integridade das instituições democráticas.
