A janela de exibição é um dos principais pontos de discussão no PL do Streaming, que deverá ser debatido no Congresso Nacional e no Senado Federal. Esse mecanismo regula o tempo que um filme deve ser exibido exclusivamente nos cinemas antes de ser disponibilizado nas plataformas de streaming. A proposta visa estabelecer regras para o funcionamento dessas empresas no Brasil, incluindo contribuições para a produção audiovisual nacional.
Os exibidores defendem a exclusividade nos cinemas como essencial para a sustentabilidade econômica do setor, enquanto as plataformas de streaming argumentam que regras rígidas podem limitar o acesso do público. A discussão envolve diferentes setores do mercado, como exibidores, plataformas, produtores e representantes do governo.
A cineasta e editora Fernanda Schein destaca que a janela de exibição impacta diretamente a receita dos filmes ao longo do tempo. A dinâmica de distribuição afeta quem lucra com o sucesso de uma obra, já que a bilheteira do cinema retorna uma porcentagem à produtora, enquanto no streaming o pagamento é fixo, independentemente do número de visualizações.
Schein também observa que o texto atual do projeto de lei é amplo e carece de clareza, funcionando como um marco regulatório inicial. Ela ressalta a necessidade de um texto mais detalhado que aborde diferentes tipos de filmes, como blockbusters, independentes e documentários, que possuem ciclos de vida distintos.
