A Assembleia Legislativa da Nicarágua anunciou nesta terça-feira (28) uma proposta de reforma constitucional que pretende ampliar o mandato presidencial de seis para sete anos. A iniciativa partiu do presidente Daniel Ortega e busca também excluir a oposição das próximas eleições. O projeto de lei deve ser aprovado no início de setembro, segundo as informações divulgadas pelo governo.
O presidente da Assembleia, Gustavo Porras, comentou que a proposta visa estruturar um 'sistema de Estado e governo do povo' e que o novo modelo de mandato traz garantias de estabilidade. "Nosso sistema de Estado e governo do povo presidente propõe-se a ser estruturado com um mandato efetivo de sete anos renováveis", afirmou Porras ao apresentar a introdução do projeto.
Embora o texto completo da reforma ainda não tenha sido divulgado, foi informado que o plano inclui uma série de 'consultas' com diversos setores da sociedade nicaraguense antes da aprovação final. A copresidente e esposa de Ortega, Rosario Murillo, detalhou que a proposta já foi compartilhada com o corpo diplomático.
Em 2024, uma reforma já havia estendido o mandato presidencial de cinco para seis anos e elevado Murillo ao cargo de copresidente. Além disso, a nova proposta adiaria as eleições que deveriam ocorrer no final deste ano para novembro de 2027.
A intenção de Ortega de excluir partidos opositores das eleições gerou forte reação internacional. Os Estados Unidos alertaram que não ficarão “de braços cruzados” diante do que consideram uma “ditadura”, enquanto a União Europeia (UE) pediu a convocação de eleições em conformidade com as normas internacionais.
Recentemente, o presidente eleito da Colômbia, Abelardo de la Espriella, anunciou que romperá relações com a Nicarágua ao assumir o cargo em 7 de agosto. Em contraste, a presidente do México, Claudia Sheinbaum, defendeu a autodeterminação dos países em resposta às críticas sobre a proposta de reforma.
