A senadora Damares Alves, do Republicanos-DF, protocolou nesta segunda-feira (31) uma representação junto ao Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o presidente Lula, do PT, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho. O motivo da ação é um vídeo institucional que apresentava o número "13" em uma urna eletrônica, o que, segundo a parlamentar, pode configurar uso indevido da máquina pública em favor de interesses eleitorais.
A medida foi tomada após Damares já ter se dirigido à Justiça Federal com uma ação popular sobre o mesmo tema. Com a nova representação, ela busca que o MPE investigue o caso na esfera eleitoral e, se necessário, encaminhe a questão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No documento apresentado, a senadora argumenta que a produção e divulgação do vídeo utilizaram recursos do Poder Executivo para promover uma sequência numérica associada ao partido de Lula durante o período eleitoral. Ela destaca que “o aparato do órgão central de controle interno da Administração Pública Federal foi empregado para conceber e disseminar peça de comunicação governamental contendo inserção subliminar e direta do número de candidatura do mandatário do Poder Executivo”.
Damares acredita que tal conduta pode ter gerado um desequilíbrio na disputa eleitoral, caracterizando um desvio de finalidade na publicidade institucional. O vídeo mostrava uma simulação de urna eletrônica, onde uma mão digitava os números “1” e “3”. Inicialmente, a peça foi compartilhada em parceria com a Justiça Eleitoral, mas a Secretaria de Comunicação do TSE identificou o problema e ordenou a remoção do conteúdo.
Após a identificação do erro, a CGU retirou a publicação do ar e anunciou que o vídeo seria reeditado. O órgão afirmou que a imagem utilizada era oriunda de um banco comercial e tinha um propósito exclusivamente ilustrativo. No entanto, Damares solicita ao MPE que investigue os critérios para a escolha da imagem, além de identificar quem participou da produção e aprovação do material.
A senadora requer que sejam fornecidas informações sobre a eventual empresa contratada para a produção do vídeo, os custos envolvidos, o alcance da publicação e qualquer tipo de impulsionamento pago nas redes sociais. Ela pede também a abertura de um procedimento investigativo para apurar a responsabilidade dos envolvidos e sugere que sejam adotadas medidas eleitorais apropriadas contra Lula e o ministro da CGU.
