A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu, em votação unânime, que a gestora Centaurus Capital deverá proceder com uma oferta pública de aquisição de ações da Oncoclínicas. Essa decisão foi tomada na terça-feira (25) e contraria a interpretação da área técnica da autarquia. A operação em questão pode superar R$ 6 bilhões.
O julgamento foi finalizado com três votos a zero, tendo como participantes o presidente da CVM, Otto Lobo, e os diretores João Accioly e Igor Muniz. A diretora Marina Copola estava impedida de participar da análise do caso, enquanto a quinta cadeira do colegiado permanece vaga.
A determinação da CVM está vinculada a uma cláusula presente no estatuto da Oncoclínicas, que exige a realização de uma oferta aos demais acionistas sempre que um investidor ultrapassa 15% de participação após a abertura de capital da companhia, que ocorreu em 2021.
A polêmica teve início após uma reorganização dos investimentos relacionados ao Goldman Sachs e à Centaurus. Em 2024, a gestora americana concentrou sua participação no fundo Josephina III. A Centaurus argumenta que já tinha investimentos na Oncoclínicas desde 2018, quando era cotista de fundos vinculados ao Goldman Sachs, e, portanto, a reorganização não constituiria uma nova aquisição que acionasse a obrigação prevista no estatuto.
A área técnica da CVM havia inicialmente interpretado a situação de forma a concluir que a oferta não era obrigatória. Contudo, o colegiado reverteu essa posição após um recurso apresentado por acionistas minoritários. Entre os investidores que apoiam a oferta está a Latache, a maior acionista individual da Oncoclínicas, com aproximadamente 14,59% das ações.
Em resposta à decisão da CVM, acionistas minoritários se mobilizaram para buscar apoio jurídico, visando garantir que a oferta seja realizada, independentemente das disputas entre a Centaurus e a Latache. Os minoritários expressaram preocupação de que a arbitragem iniciada pela gestora americana possa impedir outros investidores de receberem o valor estipulado na operação.
