A presença de operadores internacionais nos aeroportos brasileiros é marcante, superando a observada em outros segmentos de infraestrutura. Atualmente, cerca de 90% dos terminais situados em capitais estão sob controle de empresas estrangeiras, como é o caso do aeroporto Afonso Pena, localizado em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba.
Esse cenário é resultado de um processo de concessões iniciado em 2011, que, segundo o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein, foi bem-sucedido. Ele destaca que, antes deste processo, não existiam empresas brasileiras suficientemente desenvolvidas para gerir esses ativos, o que abriu espaço para a atuação de grupos internacionais com expertise na área.
A padronização do setor aéreo também favorece a presença de operadores globais, conforme explica a sócia do BMA Advogados, Ana Cândida. A regulação do transporte aéreo possui forte coordenação internacional, o que proporciona maior uniformidade e reduz as incertezas para os investidores. Essa situação contrasta com setores de infraestrutura, como saneamento e rodovias, que apresentam características mais locais e, portanto, menos atraentes para investidores estrangeiros.
Atualmente, apenas quatro aeroportos em capitais não são controlados por operadores internacionais: Santos Dumont, em Rio de Janeiro; Belém, no Pará; Cuiabá, em Mato Grosso; e Macapá, no Amapá. O terminal carioca é o único que ainda está sob gestão exclusiva da estatal Infraero, enquanto os demais são administrados por grupos privados brasileiros, como a Norte da Amazônia Airports (NOA).
Em abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou um processo de solução consensual para a concessão do Aeroporto de Brasília, incluindo 10 aeroportos regionais do programa AmpliAR no novo contrato. A expectativa é que o leilão aconteça ainda este ano, o que pode reforçar a presença dos operadores já estabelecidos no mercado, conforme aponta Luís Felipe Valerim. Ele acredita que ao agregar aeroportos regionais a contratos existentes, o programa ampliará a escala das concessões, favorecendo grupos já instalados e possivelmente concentrando ainda mais a operação no setor.
Apesar do cenário de concentração, Ana Cândida acredita que ainda existem oportunidades para novos entrantes. Ela menciona a venda de ativos da Motiva como um exemplo de possíveis novas oportunidades no mercado secundário, embora os grandes grupos tendam a dominar a concentração de ativos.
