O Congresso Nacional retoma suas atividades nesta segunda-feira (3) em Brasília, após um recesso parlamentar de duas semanas. Durante esse período, não houve previsão de sessões plenárias deliberativas, tanto na Câmara dos Deputados quanto No Senado Federal. Agora, a casa legislativa enfrenta uma fila de 87 vetos presidenciais e 32 medidas provisórias que precisam ser votadas.
Com as eleições gerais se aproximando, programadas para outubro de 2026, os presidentes das duas casas acordaram em limitar as atividades legislativas a um esforço concentrado de duas semanas. As votações estão agendadas para os dias 10 a 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro, refletindo a tendência histórica de um semestre eleitoral mais esvaziado no Congresso.
Entre os projetos que ficaram pendentes durante o primeiro semestre, destaca-se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala 6×1. Esta proposta permanece parada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Apesar das pressões do governo para que o tema seja apreciado antes das eleições, ainda não há uma data definida para que a proposta siga para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Outro ponto de interesse para o governo é a PEC da Segurança Pública, já aprovada na Câmara e que aguarda votação No Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem solicitado publicamente que Alcolumbre coloque essa questão em pauta. Além disso, espera-se que o Senado vote um projeto de lei relacionado à regulação da exploração de minerais críticos, que já recebeu aprovação na Câmara.
O Congresso TAMBÉM precisa dar andamento aos projetos de lei orçamentários, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que devem ser encaminhados pelo governo até o dia 31 de agosto. A não aprovação dessas matérias dentro do prazo de 120 dias pode resultar na perda de validade das medidas.
Durante esta primeira semana após o recesso, as atividades do Congresso serão marcadas por sessões solenes. Uma homenagem à fundação da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira está programada para esta terça-feira (4) na Câmara. No Senado, uma sessão especial para celebrar o Agosto Lilás, campanha contra a violência contra mulheres, está prevista para a sexta-feira (7).
