Condenados pelo 8 de Janeiro de 2023, que resultou em mais de 800 condenações e 14 absolvições, estão recebendo prisão domiciliar, segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foram beneficiados pela decisão idosos de 62 a 70 anos, que tinham penas de 13 a 17 anos de prisão. Eles terão que usar tornozeleira eletrônica e terão seus passaportes suspensos.
A decisão foi publicada na sexta-feira (24) e beneficiou ao menos 18 idosos, entre eles Fátima de Tubarão, de 70 anos, que ficou famosa por aparecer em um vídeo em que dizia ter defecado no STF.
A medida é um benefício para os idosos, que terão que cumprir medidas cautelares, como o uso da tornozeleira e a suspensão do passaporte.
A decisão de Moraes se dá pouco menos de uma semana antes de o Congresso Nacional realizar sessão para analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL (projeto de lei) da Dosimetria. O texto, que foi vetado pelo governo federal, propõe a redução de penas dos presos pelo 8 de Janeiro e de envolvidos em uma tentativa de golpe de Estado.
O 8 de Janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O ato começou sendo um protesto contrário à posse do presidente Lula, que derrotou Bolsonaro nas urnas nas eleições de 2022.
