Durante uma fiscalização de trânsito, condutores que não portarem a CNH física e não conseguirem acessar a versão digital por falta de bateria no celular podem enfrentar complicações. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que é obrigatório que o motorista tenha a habilitação em mãos enquanto dirige. Quando o documento não é apresentado durante a abordagem, a situação pode ser classificada conforme o artigo 232 do CTB, que prevê infração leve, além da aplicação de multa e retenção do veículo até que a regularização ocorra.
É importante ressaltar que, mesmo que os agentes de trânsito consigam verificar no sistema que o motorista está habilitado, isso não altera a obrigação de portar o documento. A simples consulta não exime o condutor das penalidades previstas. Caso a situação não seja resolvida no local da fiscalização, o veículo pode ser liberado para um outro condutor que esteja devidamente habilitado, evitando assim a remoção imediata do automóvel.
Dessa forma, é essencial que os motoristas verifiquem sempre se a CNH está disponível antes de sair para dirigir. Além disso, caso optem por utilizar a versão digital da habilitação, devem garantir que o celular esteja com bateria suficiente para que possam apresentá-la durante uma eventual fiscalização.
