Quatro centrais sindicais enviaram uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, solicitando que o deputado Paulinho da Força seja nomeado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala 6×1. A referida PEC propõe alterações no artigo 7º da Constituição Federal, com o objetivo de reduzir gradativamente a jornada de trabalho.
De acordo com o texto da proposta, a jornada de trabalho deve ser reduzida a 36 horas semanais em um período de 10 anos, alterando o inciso XIII do artigo 7º da Constituição. Apesar do apoio, Paulinho da Força declarou que ainda não recebeu um convite oficial para assumir a relatoria. Os líderes sindicais destacaram em sua carta a experiência e o conhecimento técnico do deputado em relação ao tema, além de sua habilidade de articulação entre o Congresso, o setor produtivo e o movimento sindical.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, já instituiu a comissão especial que será responsável pela análise da PEC 6×1, composta por 37 membros titulares e igual número de suplentes. A instalação dessa comissão deve ocorrer nos próximos dias, permitindo o início dos trabalhos sobre a proposta.
A PEC unifica dois textos que propõem a redução da jornada semanal para até 36 horas, incluindo a eliminação da escala 6×1 e a possibilidade de uma organização do trabalho em quatro dias. O relator da proposta ainda não foi definido, mas fontes indicam que Hugo Motta deve manter o deputado Paulo Azi (União-BA) como relator, uma vez que ele já havia elaborado o parecer de admissibilidade que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Após a instalação da comissão, o relator terá um prazo de até 40 sessões do plenário para apresentar seu parecer sobre a PEC, que pode impactar a legislação trabalhista brasileira de forma significativa.
