O STF decidiu, por maioria, que a Ceasa do Paraná é imunizada da cobrança de impostos federais, reconhecendo a natureza pública da estatal e sua função social.
A companheira do deputado federal Fernando Marangoni prestou depoimento em Santo André, após denúncias de violência doméstica. O parlamentar não se manifestou até o momento.
O Senado aprovou o projeto de lei 941/2024, que regulamenta a guarda compartilhada de pets em separações. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O TRE-RJ anunciou que Carlos Augusto será o novo deputado na Alerj, após a cassação do mandato de Rodrigo Bacellar. A substituição ainda aguarda formalização.
Levantamento do Paraná Pesquisas aponta Ciro Gomes (PSDB) na liderança das intenções de voto para o governo do Ceará, seguido por Elmano de Freitas (PT).
O presidente do STF, Edson Fachin, elogiou a proposta de reforma do Judiciário da OAB-SP, ressaltando a necessidade de um ambiente menos polarizado para sua implementação.
