Política
STJ Prorroga Afastamento de Desembargadores do Maranhão Envolvidos em Escândalo de Venda de Sentenças
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu estender por mais 12 meses o afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, envolvidos na Operação 18 Minutos, que investiga um esquema de venda de sentenças no estado. A decisão, proferida pelo ministro João Otávio de Noronha, atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República…
Bancos Brasileiros Avaliam Fechar Contas de Ministros para Evitar Sanções dos EUA
Em um cenário de crescente tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o setor financeiro, bancos brasileiros estudam a possibilidade de cancelar contas de indivíduos sujeitos à Lei Magnitsky. A medida surge em resposta a um impasse provocado por recentes decisões que dificultaram a aplicação de sanções americanas a ministros do STF. O debate…
Senado Aprova Wadih Damous para a Presidência da ANS em Decisão Alinhada ao Governo Lula
O plenário do Senado Federal confirmou, nesta terça-feira, a indicação de Wadih Damous para o cargo de presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A aprovação ocorreu após sabatina na Comissão de Assuntos Sociais, consolidando o nome do advogado para liderar o órgão regulador. A nomeação de Damous, que atualmente ocupa o cargo de…
Aeronave Misteriosa dos EUA Aterrissa no Brasil e Desperta Curiosidade
Um Boeing 757 modificado, sem qualquer identificação visível, surpreendeu ao pousar em Porto Alegre na tarde da última terça-feira, 19. O incidente chamou a atenção no Aeroporto Salgado Filho, gerando especulações sobre a natureza da missão da aeronave. A aeronave pertence ao governo dos Estados Unidos e está ligada a operações especiais da Força Aérea…
Dino Recua: Decisão Sobre Tribunais Estrangeiros Exclui Cortes Internacionais Após Críticas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, emitiu um despacho complementar nesta terça-feira, buscando esclarecer sua decisão anterior que restringia a validade de sentenças estrangeiras no Brasil. A medida inicial gerou controvérsia e questionamentos sobre seus impactos. Dino agora especifica que a restrição não se aplica a tribunais supranacionais reconhecidos por tratados ratificados…
Indicado de Lula para a Anac Enfrenta Sabatina no Senado em Meio a Questionamentos Sobre Investigação na Caixa
Antônio Mathias Nogueira Moreira, nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma diretoria na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), será sabatinado no Senado Federal nesta terça-feira, 19. A indicação de Moreira, oficializada em julho para a vaga deixada por Ricardo Bisinotto Catanant, ocorre em um momento de escrutínio sobre seu…
TJ-PR Mantém Suspensão de Deputado por Incitar Invasão em Assembleia Legislativa
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) confirmou a suspensão dos direitos parlamentares do deputado estadual Renato Freitas (PT), válida a partir desta segunda-feira, 18. A decisão mantém o parlamentar afastado por 30 dias, em decorrência de acusações de envolvimento e incentivo à invasão da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) ocorrida em junho de 2024….
Jornalista Alemã Detona Lula e Moraes em Vídeo Viral: ‘Brasil Dança ao Ritmo da Tirania’
A jornalista alemã Vicky Richter causou polêmica ao divulgar um vídeo contundente nas redes sociais, no qual critica severamente o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes. Em sua análise, ela acusa ambos de comprometerem a democracia e a economia do Brasil, gerando forte repercussão. Em sua crítica, Richter não poupou metáforas. “Bem-vindos ao…
Decisão de Dino no STF tenta blindar Moraes da Lei Magnitsky no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual “intérprete-mor” da lei, Flávio Dino, resolveu nesta segunda-feira (18) que ordens judiciais ou executivas de outros países não têm efeito automático no Brasil. Só valem se forem “chanceladas” pela Justiça brasileira — ou seja, só entram em vigor se o próprio STF assim desejar. A manifestação…
Eduardo Bolsonaro Ataca Moraes Após Entrevista ao Washington Post: ‘Sempre Redobrará a Dose’
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou a entrevista concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao jornal norte-americano *The Washington Post*. A manifestação do parlamentar ocorreu nesta segunda-feira (18), reacendendo o debate sobre as tensões entre figuras políticas e o judiciário. Bolsonaro utilizou suas redes sociais para expressar sua…