A audiência pública “Reforma Obstétrica Brasileira” abordou a necessidade de modernizar a legislação para combater a violência obstétrica e proteger os direitos das parturientes.
A Assembleia Legislativa do Paraná realizou uma sessão solene para marcar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, com ênfase na inclusão e reconhecimento de profissionais.
O deputado Delegado Tito Barichello propõe alterações na legislação para fortalecer a segurança de vigilantes no Paraná, alinhando-se a projetos em tramitação no Congresso.
O governador Eduardo Leite manifestou frustração com a escolha do PSD em apoiar Ronaldo Caiado. Ele reafirmou que sua trajetória política continua independente de deliberações partidárias.
O ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, teve sua condenação anulada pelo STF. A decisão invalidou a sentença de 13 anos e 9 meses por crimes eleitorais.
A regularidade na Justiça Eleitoral é essencial para garantir os direitos políticos dos cidadãos brasileiros. O não cumprimento de obrigações pode levar a sanções.
