Categoria: Política

Deputado Tercilio Turini critica decisão do TCE sobre cobrança de água na agricultura

O deputado Tercilio Turini questionou a decisão do TCE que considera inconstitucional a isenção de cobrança de água para produtores rurais no Paraná.
🕒 3 meses atrás

Renovação do título de utilidade pública no paraná: orientação às entidades

O deputado estadual Pedro Paulo Bazana orienta entidades sobre a renovação do título de utilidade pública estadual, que deve ser renovado ou ter sua manutenção realizada a cada cinco anos.
🕒 3 meses atrás

Assembleia aprova reconhecimento à instituição social do Paraná

O plenário da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou projeto que concede utilidade pública estadual ao Instituto Amor Perfeito.
🕒 3 meses atrás

Guilherme Santos Mello é indicado pelo governo para presidir o conselho da Petrobras

O governo brasileiro fez a indicação de Guilherme Santos Mello para o cargo de conselheiro da Petrobras, visando sua presidência. A assembleia geral ordinária está marcada para 16 de abril.
🕒 3 meses atrás

Projeto de lei prevê criação da farmácia veterinária popular

Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná prevê a criação da Farmácia Veterinária Popular, objetivando ampliar o acesso a medicamentos para animais e incentivar a destinação adequada de produtos ainda aptos ao uso.
🕒 3 meses atrás

Lula sanciona norma que obriga empresas a promover saúde preventiva

Presidente sanciona lei que altera CLT e obriga empregadores a disponibilizar informações sobre saúde preventiva aos trabalhadores
🕒 3 meses atrás

Curitiba recebe investimentos na revitalização de parques e praças

A Prefeitura de Curitiba assinou a ordem de serviço para a revitalização do Parque Náutico e da Praça Menonitas, com recursos repassados pela Assembleia Legislativa do Paraná.
🕒 3 meses atrás

MPDFT questiona uso de imóveis públicos para reforçar caixa do Banco de Brasília

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que autoriza o governo do DF a usar imóveis públicos para reforçar o caixa do Banco de Brasília
🕒 3 meses atrás

Assembleia Legislativa do Paraná discute nova lei para reestruturar a Polícia Penal

Deputados estaduais analisam proposta que cria a Lei de Organização Básica da Polícia Penal, visando melhorar a gestão do sistema prisional no Paraná.
🕒 3 meses atrás