O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual “intérprete-mor” da lei, Flávio Dino, resolveu nesta segunda-feira (18) que ordens judiciais ou executivas de outros países não têm efeito automático no Brasil. Só valem se forem “chanceladas” pela Justiça brasileira — ou seja, só entram em vigor se o próprio STF assim desejar. A manifestação…
O influenciador paraibano Hytalo Santos foi detido em São Paulo nesta sexta-feira (15), conforme apuração exclusiva. A prisão decorre de uma investigação conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que apura alegações de exploração e exposição indevida de menores em conteúdos produzidos para as redes sociais do influenciador….
Em uma decisão histórica para a política de Jupiá, a Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas do prefeito Valdelírio Locatelli da Cruz e do vice-prefeito Julio Cezar Fabris. A sentença, proferida pela 049ª Zona Eleitoral de São Lourenço do Oeste, foi o resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que expôs um…
A defesa dos vereadores cassados de Coronel Domingos Soares, Adílson Kulakowski (PSDB) e João Evandro Tibes (PL), já articula medidas para tentar reverter a decisão que os retirou da Câmara Municipal. À frente da estratégia jurídica está o advogado Thiago Chamulera, que concedeu entrevista à Rádio Club de Palmas nesta quarta-feira (23), logo após a…
Decisão ocorre no mesmo dia em que ministro autorizou operação contra Bolsonaro O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta sexta-feira (18), a revogação imediata do visto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida, que também se estende a outros ministros considerados seus aliados no tribunal e a familiares próximos, foi…
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) abrirá suas portas para o primeiro mutirão de conciliação de 2025, uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado (DPE-PR) que promete facilitar a resolução de conflitos de forma ágil e extrajudicial. O evento, agendado para a próxima sexta-feira, dia 30, visa aproximar a Justiça da população, oferecendo um espaço…
