A Free Speech Union Brasil (FSU-BR) iniciou uma mobilização com o objetivo de reunir candidatos que participarão das eleições de 2026 para que assinem uma carta de compromisso em defesa da liberdade de expressão. Este documento, intitulado "Carta Anticensura dos Candidatos à Eleição 2026", estabelece uma série de compromissos que os candidatos devem assumir, comprometendo-se a não apoiar ações que a entidade considere como formas de censura ou de restrição indevida ao debate público.
Entre os compromissos destacados na carta, os signatários devem atuar na preservação da liberdade de expressão no Brasil. O documento solicita a rejeição de proposições, edições, sanções ou votações que possam criar ou ampliar restrições à manifestação política, ideológica, intelectual, artística, humorística, científica, religiosa ou de interesse público.
Um ponto central abordado pela carta é a utilização de critérios considerados vagos ou subjetivos para limitar as manifestações. O texto menciona termos como "ódio", "aversão", "dano emocional", "constrangimento" e alegados riscos ao Estado democrático de direito ou à integridade do processo eleitoral. A proposta defende que conceitos assim podem dificultar a compreensão por parte dos cidadãos e plataformas sobre quais manifestações poderiam resultar em responsabilização, promovendo a autocensura e a remoção preventiva de conteúdos.
Além disso, a carta defende o compromisso de evitar a intervenção do Estado no que se refere ao mercado de ideias, especialmente quando políticas públicas podem favorecer ou prejudicar determinadas correntes políticas ou ideológicas. O documento critica restrições que se baseiam apenas em acusações de desprestígio ou ataques a valores, instituições, órgãos públicos ou grupos sociais.
Os candidatos que desejarem aderir à iniciativa devem entrar em contato com a equipe organizadora ou enviar uma mensagem para o endereço eletrônico indicado na carta. Para evitar assinaturas fraudulentas, a organização solicita que uma forma de autenticação seja apresentada no e-mail.
A equipe responsável pela mobilização é composta por Eli Vieira, presidente da FSU-BR; Hugo Freitas, diretor jurídico da entidade; e Newton Cannito, criador da Comunidade Utopia Brasil. A carta prevê que os nomes dos candidatos que assinarem o documento sejam divulgados publicamente no site da FSU-BR, contribuindo assim para a transparência do compromisso assumido em defesa da liberdade de expressão.
