O presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, anunciou que a partir desta segunda-feira (13) diversos caminhoneiros iniciaram uma paralisação dos portos de distribuição. O objetivo é pressionar o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para colocar em votação um texto que estabelece um piso de custo mínimo para as operações da categoria.

Até o momento, a Polícia Militar de São Paulo informou que não há impactos no trânsito. A PM acompanha uma manifestação pacífica na Rua Augusta Scaraboto, em Santos, onde há cerca de 70 pessoas reunidas, mas a via está liberada aos veículos. As informações são da CNN Brasil.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, Wallace, conhecido como Chorão, disse que está lutando há duas semanas, junto com outros caminhoneiros, para que o Senado coloque a pauta na agenda de votação, mas que não obtiveram resposta.

“A orientação é que você não saia para viajar a partir da meia-noite para que a gente possa acompanhar até terça-feira (14) para ver se de fato (a MP) vai entrar na pauta para votar.”, disse o presidente.

A “MP do Frete”, aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de junho, impõe penalidades para empresas que descumprirem o pagamento do piso mínimo do frete, como multas e suspensão do transporte. A votação precisa ocorrer até esta quinta-feira (16) para evitar que a medida perca a validade.

Em nota, a APS (Autoridade Portuária de Santos) informou ue tomou conhecimento da mobilização e que as operações ocorrem sem anormalidades. Além disso, aponta que não há registro de impactos no trânsito das vias portuárias decorrentes do protesto.

Segundo o órgão, no início da manhã houve um bloqueio parcial no acesso ao Porto, por menos de uma hora, no qual os manifestantes permitiam a passagem quando solicitada.

Já a PRF (Polícia Rodoviária Federal), disse que não identificou pontos de interdição nas rodovias federais e que permence com o monitoramento.

Entenda a proposta

A medida provisória publicada pelo governo federal em março deste ano estabelece novas regras de regulamentação para empresas que contratam caminhoneiros para a realização de transporte rodoviário de cargas.

A pauta estabelece um piso de custo mínimo para as operações da categoria, com o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, assim como o cadastramento das viagens e a geração do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte).

De acordo com a MP, caso a empresa descumpra as regras, ela terá que pagar multas que variam de R$ 100 mil a R$ 1 milhão.

Em março, Ladim deu uma entrevista e explicou que a publicação da medida mostrava um avanço para a categoria. Segundo ele, o projeto conseguiria impedir com que as empresas trabalhassem abaixo dos custos obtidos pelos motoristas.

Os caminhoneiros também exigem demandas adicionais à medida, como isenção de pedágio para veículos vazios e redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para reduzir o preço dos combustíveis.

O intuito é fortalecer a fiscalização e aplicar sanções para proteger os transportadores autônomos de exploração econômica.

RESUMO

Início da paralisação: Caminhoneiros iniciaram um protesto em portos de distribuição para pressionar o Senado a votar a “MP do Frete”, que estabelece um piso mínimo de custo para as operações da categoria.

Situação atual das vias: Até o momento, as operações no Porto de Santos e o trânsito nas rodovias federais e vias portuárias seguem normais, sem registros de bloqueios significativos ou impactos no tráfego.

Prazo da medida provisória: A mobilização busca a votação urgente do texto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já que a medida provisória precisa ser votada até esta quinta-feira para não perder a validade.