A Câmara dos Deputados se aproxima de uma semana crucial para a discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com o modelo de jornada de trabalho 6×1, que consiste em seis dias de trabalho e um de folga. O deputado Leo Prates, relator da proposta, deve apresentar a primeira versão do parecer na quarta-feira, dia 20 de maio de 2026.
Antes dessa apresentação, Leo Prates se reunirá nesta segunda-feira, dia 18, com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com o presidente da comissão especial responsável pela análise da PEC, Alencar Santana. O encontro tem como objetivo discutir os ajustes finais no texto a ser apresentado.
A PEC propõe a criação de diretrizes para a redução da jornada semanal de trabalho, passando da atual carga de 44 horas para 40 horas, garantindo ao trabalhador dois dias de descanso sem que haja diminuição do salário. Um dos principais aspectos a ser debatido é a transição para o novo modelo de jornada.
Entre as alternativas discutidas está a possibilidade de uma redução gradual, onde a carga horária diminuiria em uma ou duas horas anualmente até atingir o limite de 40 horas. Representantes do setor produtivo defendem um período de adaptação mais extenso, enquanto a base governista é favorável a uma implementação mais ágil, mas aberta a negociações sobre um cronograma escalonado.
O texto da PEC não contemplará regras específicas para categorias que possuem jornadas diferenciadas. Após um acordo entre o governo federal e Hugo Motta, as particularidades dessas categorias serão tratadas em projetos de lei distintos.
Durante a semana, a comissão especial realizará debates e audiências públicas com a participação de centrais sindicais e entidades patronais. Seminários estaduais estão previstos em cidades como Manaus, Belo Horizonte e Florianópolis, enquanto encontros semelhantes já ocorreram em São Paulo, no Rio Grande do Sul e na Paraíba.
