A proposta que pode extinguir o regime de trabalho 6×1 avança na Câmara dos Deputados com o início de uma sessão deliberativa nesta segunda-feira, 4. Essa etapa marca o começo da contagem das 10 sessões necessárias para a apresentação de emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a realização de reuniões diárias durante esta semana, incluindo dias normalmente inusitados, como segunda e sexta-feira, com a intenção de acelerar o processo regimental.
Após o cumprimento desse prazo, o relator da proposta, Leo Prates (Republicanos-BA), poderá apresentar seu parecer na comissão especial e solicitar a votação da matéria. Motta tem a meta de aprovar o texto tanto na comissão quanto no plenário ainda em maio, em alusão ao Dia do Trabalhador, e está articulando com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a promulgação ocorra até o final de junho.
Durante o prazo das sessões, a comissão especial examinará o plano de trabalho do relator e votará requerimentos, incluindo o convite ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, para participar de uma audiência. Esses tópicos já estão na pauta da reunião marcada para terça-feira, 5.
Além das atividades em Brasília, estão programados seminários estaduais para debater a proposta, iniciando por João Pessoa na quinta-feira, 7. Outras capitais, como Belo Horizonte e São Paulo, também devem sediar eventos semelhantes ao longo de maio. Até o momento, a expectativa é que Hugo Motta participe apenas do seminário em seu estado natal, onde busca a reeleição em outubro.
A comissão especial, formada na quarta-feira, 29, tem a possibilidade de realizar mais de uma reunião semanal para avançar na análise da PEC, conforme esclarecido pelo presidente do colegiado, deputado Alencar Santana (PT-SP). No entanto, para esta semana, apenas uma sessão está confirmada. Nesta fase inicial, os parlamentares discutirão aspectos como regras de transição e medidas compensatórias para setores econômicos.
A proposta de redução da jornada de trabalho é considerada uma prioridade pelo governo federal, que lançou no domingo, 3, uma campanha nacional para mobilizar apoio ao fim da escala 6×1 através de mídias digitais, televisão, rádio, jornais, cinema e veículos internacionais. O Executivo também protocolou um projeto de lei, em regime de urgência, propondo a nova escala 5×2, mas Hugo Motta decidiu priorizar a tramitação da PEC para fortalecer o papel da Câmara.
