A Comissão da Câmara dos Deputados se reunirá nesta segunda-feira (25) para votar o parecer do relator sobre a proposta que visa o fim da escala de trabalho 6×1. A sessão está agendada para as 17h, na capital federal. A proposta sugere uma emenda à Constituição que reduziria a carga horária semanal para 36 horas ao longo de um período definido.
O relatório, que tem a autoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), busca equilibrar os direitos dos trabalhadores com a produtividade das empresas. Para isso, o relator propõe uma regra de transição de dois anos, na qual a jornada de trabalho atual de 44 horas por semana diminuiria para 42 horas no primeiro ano e para 40 horas no segundo ano, conforme a nova legislação entrar em vigor.
Hugo Motta, presidente da Câmara e também do partido Republicanos, destacou que a Casa tem o compromisso de aprovar o texto principal ainda neste mês. Ele ressaltou que a intenção da mudança é proporcionar aos trabalhadores mais tempo para lazer, saúde e convívio familiar. No entanto, Motta enfatizou a importância de manter um diálogo aberto com os setores produtivos para evitar possíveis impactos negativos na economia.
Além da redução da jornada, a proposta em discussão contempla a possibilidade de oferecer compensações fiscais para empresas dos setores de serviços, indústria e agronegócio. O relator enfatizou que o foco principal da medida é o bem-estar do trabalhador, com atenção especial às mulheres, que representam a maioria dos profissionais que trabalham na escala de seis dias com um dia de descanso.
Após a votação na comissão especial, a proposta deverá seguir para o plenário da Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma alteração constitucional, o texto precisará do apoio de, pelo menos, 308 dos 513 deputados federais para ser aprovado.
