A Câmara de Foz do Iguaçu formalizou, nessa terça-feira, 23, a reintegração de R$ 12,5 milhões ao caixa municipal. São valores que constavam do orçamento do Legislativo e não foram executados. O prefeito Joaquim Silva e Luna recebeu três vereadores no gabinete, para ato simbólico de entrega.
A sobra é resultante de controle de gastos e aplicação responsável. O presidente da Câmara, vereador Paulo Debrito, agradeceu aos servidores da Casa e aos vereadores, que trabalharam juntos para fazer essa economia. A Casa de Leis considera o valor não utilizado como “devolução” e ressalta que a quantia deste ano é a maior já reintegrada em uma única vez.
A Câmara de Foz do Iguaçu afirmou que a ação “deve servir de referência para outras cidades”. No entanto, a prática já é comum em outras localidades, como em Cascavel, que encaminhou um valor maior, de R$ 17 milhões. O orçamento do Legislativo cascavelense, em 2025, é de R$ 44 milhões, ante R$ 57,4 milhões da Casa de Leis de Foz do Iguaçu.
Os orçamentos legislativos são definidos constitucionalmente, podendo ser de até 5% da receita corrente líquida das cidades. A Câmara de Foz do Iguaçu espera que a reintegração dos recursos ajude a melhorar a situação financeira do município