A Cadeia de Apucarana, localizada no Norte do Paraná, enfrenta uma situação de superlotação severa, conforme apontado em um relatório da Pastoral Carcerária da Diocese de Apucarana, divulgado nesta quinta-feira (13), que marca o Dia do Encarcerado. De acordo com o documento, a unidade abriga atualmente cerca de 420 presos, em contraste com a capacidade oficial de 152 vagas, conforme informado pelo Departamento de Polícia Penal do Paraná.
O coordenador da Pastoral Carcerária, Carlos Ferreira de Andrade, destacou que sua análise foi realizada a partir da medição de 20 celas da galeria de convivência. Ele enfatizou que a maioria das celas possui menos de 10 metros quadrados, o que contraria a Lei de Execução Penal que estabelece uma área mínima de seis metros quadrados por preso em regime fechado. Andrade ressaltou que a situação é incompatível com as normas legais, uma vez que cada cela de 10 metros quadrados deveria comportar apenas um detento.
Além da superlotação, o relatório aponta que aproximadamente 230 dos detentos, o que representa 54% do total, já foram condenados e aguardam transferência para penitenciárias. A Cadeia de Apucarana ainda possui duas celas destinadas a presos que aguardam audiência de custódia e outros espaços para aqueles acusados de crimes sexuais ou com problemas de convivência.
A situação das celas na unidade é alarmante, com algumas delas recebendo até 70 presos simultaneamente. O ambiente se torna insalubre, com pouca ventilação e, em alguns casos, os detentos são forçados a dividir um único colchão de solteiro. A legislação prevê que os presos tenham duas horas diárias de banho de sol, mas há relatos de que essa norma não está sendo cumprida.
Carlos Ferreira de Andrade também apontou que o cálculo oficial da capacidade da unidade considera apenas o número de camas disponíveis, desconsiderando a metragem das celas. Ele explicou que a estrutura da Cadeia de Apucarana é antiga e passou por adaptações, mas não atende à demanda atual.
Em resposta à crise de superlotação, o gestor da unidade, Oswaldo Soares Neto, afirmou que a solução definitiva seria a construção de uma nova penitenciária. Ele ressaltou que tanto o juiz corregedor quanto o Deppen e a Defensoria Pública estão cientes da situação. Enquanto novas vagas não são criadas, a Cadeia Pública de Apucarana continuará a abrigar um número excessivo de presos, comprometendo a segurança e as condições de vida dos detentos.
