O levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional revela que o Brasil possui a segunda Justiça mais cara do mundo, considerando a proporção do Produto Interno Bruto (PIB) destinada aos tribunais. Em 2022, o país alocou 1,3% do PIB à subfunção 'Tribunais de Justiça', superando a média de 0,3% entre 50 países analisados, apenas atrás de El Salvador.
Quando se avalia a função mais ampla de 'Ordem pública e segurança', o Brasil destinou 2,7% do PIB, ultrapassando economias emergentes, que alocaram 2,2%, o Grupo dos 20 com 1,9%, e economias avançadas, que destinaram 1,6% do PIB. Os gastos com Justiça são majoritariamente direcionados a salários, representando 79,8% das despesas totais com ordem pública e segurança, que somaram R$ 311,4 bilhões em 2023.
Os Tribunais de Justiça foram responsáveis por R$ 156,6 bilhões desses gastos, sendo que os governos estaduais concentram 76,6% do total. A comparação internacional se baseia em dados consolidados de 2022, o último ano com informações completas disponíveis.
Recentemente, o debate sobre os gastos do Judiciário ganhou destaque, com reportagens revelando pagamentos de auxílios acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil. Decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam esses pagamentos. Discussões sobre alternativas para lidar com os chamados penduricalhos estão em andamento entre membros do STF, do Congresso e do Executivo, incluindo a possibilidade de elevar o teto constitucional, embora o governo resista à proposta.
