As autoridades sanitárias do Brasil e do Paraguai firmaram um novo acordo que promete fortalecer a fiscalização de medicamentos e produtos que circulam entre os dois países. O Memorando de Entendimento, assinado no dia 20 de agosto de 2026, tem como foco a troca de informações sobre apreensões, falsificações, contrabando e alertas sanitários, com especial atenção para a fronteira entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este.
O novo documento de colaboração, que substitui o acordo anterior firmado em 2024, possui validade de cinco anos e traz como principal inovação a ampliação do compartilhamento de dados entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Direção Nacional de Vigilância Sanitária (Dinavisa). Esse intercâmbio inclui informações sobre produtos apreendidos, falsificados ou comercializados de maneira irregular, além de dados pertinentes a investigações e alertas relacionados à saúde pública.
A parceria abrange uma variedade de produtos, incluindo medicamentos, insumos farmacêuticos, dispositivos médicos, cosméticos, alimentos e produtos de tabaco. Também estão previstas a troca de informações sobre fiscalização, testes laboratoriais, boas práticas de fabricação e ensaios clínicos.
Para Foz do Iguaçu, o reforço no controle sanitário é um aspecto crucial do acordo. A nova colaboração possibilita uma comunicação mais eficiente entre Anvisa e Dinavisa e prevê ações conjuntas em fiscalizações. O objetivo é facilitar a identificação de mercadorias irregulares, tanto na entrada quanto na saída de cada país, além de aprimorar a resposta das autoridades em casos de apreensões ou suspeitas de falsificação e contrabando.
Nos últimos anos, a circulação irregular de medicamentos provenientes do Paraguai, como as canetas emagrecedoras, tem aumentado. Foz do Iguaçu tem enfrentado um número crescente de apreensões desses produtos, o que ressalta a eficácia da nova parceria na luta contra o comércio irregular.
O acordo também introduz a chamada confiança regulatória, ou "reliance", permitindo que uma agência considere avaliações técnicas feitas pela autoridade sanitária do outro país. Isso visa evitar a duplicação de processos e tornar algumas análises mais eficientes, embora cada agência mantenha a autonomia para decidir sobre o registro e comercialização de produtos em seu território.
