O novo leilão da BR-116, que liga Curitiba a São Paulo, será decidido por quem oferecer o maior desconto (deságio) na tarifa de pedágio aos motoristas. O pregão de venda da rodovia Régis Bittencourt está marcado para ocorrer daqui três meses, no dia 23 de julho, na Bolsa de Valores de São Paulo.
O edital do leilão, aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na última segunda-feira (13), prevê investimentos que totalizam R$ 7,2 bilhões e prorroga o prazo da concessão por mais oito anos, até 2041.
O modelo aprovado permite ainda a possibilidade de alienação de 100% das ações da Autopista Régis Bittencourt S.A, a atual concessionária da rodovia pertencente ao grupo Arteris.
O principal critério para definir a empresa vencedora na B3 será o lance que apresentar a maior redução percentual sobre a tarifa básica. O edital estabelece que as propostas econômicas deverão apresentar um percentual de deságio fixado em R$ 0,05912 por quilômetro para pista dupla, além do pagamento de um valor fixo de R$ 120 milhões pela aquisição da concessão.
Leilão da BR-116 é resultado de repactuação do contrato
Assinada em 2008, a atual concessão da rodovia Régis Bittencourt é resultado de um acordo entre o governo e a concessionária, que previu a realização de investimentos robustos na segurança viária, redução de acidentes e melhoria da fluidez.
Ainda de acordo com o tribunal, o acordo permitirá a realização imediata de investimentos robustos, com impactos diretos na segurança viária, redução de acidentes e melhoria da fluidez, ao mesmo tempo em que garantirá preços justos de pedágio por meio de reajustes graduais nos três primeiros anos.
