A comissão especial da Câmara dos Deputados, encarregada de discutir a proposta que visa o fim da escala 6×1, promove uma audiência pública nesta terça-feira, 19 de maio de 2026. Na mesma data, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deputado Leo Prates, se prepara para concluir o texto que será apresentado aos parlamentares.
Para definir os ajustes finais do relatório, Prates deve se encontrar com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com Alencar Santana, que preside a comissão especial. A reunião, agendada para o final da tarde, abordará os pontos mais sensíveis da proposta. O cronograma da Câmara estipula que o relatório será apresentado no dia 20 de maio, e a votação do parecer está programada para o dia 26 do mesmo mês.
Integrantes da comissão afirmam que a proposta deve seguir um formato “enxuto e conciso”, sustentado por três pilares principais: a redução da jornada semanal para 40 horas, a eliminação da escala 6×1 com a garantia de dois dias de folga por semana, e a preservação dos salários dos trabalhadores.
Parlamentares da oposição manifestam otimismo quanto ao texto, alegando que algumas reivindicações foram levadas em conta pelo relator. Entre os pontos discutidos, estão a possibilidade de um prazo maior para a transição das empresas e a autorização para que convenções coletivas definam os modelos de jornada de trabalho. Também há debates quanto a uma eventual compensação para os setores que possam ser afetados pela mudança.
Por outro lado, o governo federal sustenta que o mercado é capaz de absorver as alterações propostas. Integrantes do Planalto defendem que reformas sociais anteriores, como a redução da jornada de trabalho e o aumento do salário mínimo, foram implementadas sem a necessidade de mecanismos de compensação para os empregadores.
A reunião entre os líderes políticos ainda não possui horário confirmado, mas deve ocorrer após a audiência pública programada para as 10h. Este debate abordará os impactos da escala de trabalho na saúde dos trabalhadores e apresentará exemplos de acordos realizados de forma espontânea entre empresas e seus funcionários.
