Uma Audiência Pública ocorrerá na próxima quarta-feira, 20 de maio de 2026, na Assembleia Legislativa do Paraná, com o objetivo de debater os direitos e as políticas públicas voltadas para pessoas diagnosticadas com fibromialgia. Intitulada "Fibromialgia e as consequências da Lei Federal nº 15.176/2025", a discussão terá início às 9h30 e será realizada no Plenarinho da Assembleia.
A Lei Federal nº 15.176/2025 estabelece a criação de um programa nacional que orienta ações dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse programa inclui diretrizes como o atendimento multidisciplinar, a divulgação de informações, a capacitação de profissionais da saúde, o incentivo à pesquisa científica e o estímulo à inserção dos pacientes no mercado de trabalho. Além disso, a norma prevê a possibilidade de equiparação da fibromialgia à condição de deficiência, sujeita a uma avaliação biopsicossocial realizada por uma equipe multiprofissional.
O deputado estadual Gilson de Souza (PL), proponente da audiência, destaca a importância do evento como um espaço para ouvir especialistas, esclarecer dúvidas da população e promover o fortalecimento de políticas públicas mais efetivas para o estado. Gilson é um dos autores da Lei Estadual nº 22.278/2024, que reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito estadual, ao lado dos deputados Anibelli Neto (MDB), Cristina Silvestri (PP) e da Secretária Márcia (PSD).
Entre os palestrantes confirmados para a audiência estão o Dr. Antônio Techy, médico da Sociedade Paranaense de Reumatologia (SPR); a Dra. Simone Maria Tavarnaro Pereira, que representa o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública do Ministério Público do Paraná (MPPR); e Myrlla Carvalho Alexandre, papiloscopista do Instituto de Identificação do Paraná. Também participarão do evento Luís Paulo Mascarenhas, representando a Secretaria de Estado do Esporte, Janaina Santos, liderança do Coletivo de Pacientes Fibromigas, e a fisioterapeuta e pesquisadora em saúde Glaicy Jorge.
A Audiência Pública, portanto, se apresenta como uma oportunidade para a discussão aprofundada sobre os desafios enfrentados por pessoas com fibromialgia e as políticas públicas que podem ser implementadas para garantir seus direitos e melhorar a qualidade de vida dos afetados.
