A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (30), dois projetos de lei voltados para fortalecer as políticas de saúde preventiva e o atendimento em situações de emergência. A reunião foi presidida pelo deputado Tercilio Turini (MDB).
Entre as propostas aprovadas está o Projeto de Lei nº 629/2025, de autoria das deputadas Ana Julia (PT) e Luciana Rafagnin (PT), que trata do apoio ao aleitamento humano em situações de emergência e desastres. A iniciativa busca garantir a segurança alimentar de crianças em contextos de vulnerabilidade, promovendo ações de incentivo e suporte à amamentação.
Outro projeto aprovado foi o nº 429/2019, de autoria do deputado Cobra Repórter (PSD), que institui a Política Estadual de Instrução Pública para Prevenção e Combate ao Engasgo. A proposta prevê ações educativas para orientar a população sobre medidas de primeiros socorros, contribuindo para a redução de acidentes.
A deputada Secretária Márcia Huçulak (PSD) pediu vistas ao Projeto de Lei nº 609/2020, que determina a presença de profissionais de enfermagem obstétrica em maternidades e unidades similares, visando qualificar a assistência às gestantes. O deputado Dr. Leônidas (CDN) também expressou a necessidade de mais tempo para estudar o projeto. Participaram da reunião os parlamentares Luis Corti (PSB), Arilson Chiorato (PT) e Bazana (PSD).
