A Assembleia Legislativa do Paraná realizou a audiência pública intitulada “Reforma Obstétrica Brasileira”, que reuniu especialistas para debater a modernização da legislação relacionada à violência obstétrica. O evento, promovido pelo deputado Goura (PDT), enfatizou a urgência de garantir os direitos das parturientes, frequentemente desrespeitados no atendimento atual.
O deputado mencionou a importância da tramitação do Projeto de Lei nº 609/2020, que propõe a presença de profissionais de enfermagem obstétrica em maternidades e estabelecimentos de saúde. O projeto, coautorado por outras deputadas, visa assegurar que as maternidades tenham um número adequado de enfermeiras obstétricas, contribuindo para o combate à violência obstétrica e promovendo a humanização do parto.
Durante a audiência, foi relançada uma cartilha educativa sobre a violência obstétrica, destinada a informar gestantes e a população sobre seus direitos e canais de denúncia. O parlamentar ressaltou a necessidade de empoderar as mulheres e criar um ambiente de respeito e justiça reprodutiva, onde denúncias possam ser feitas efetivamente.
A enfermeira Marcelexandra Rabelo, presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras do Paraná, destacou que a audiência é uma oportunidade para fortalecer a luta pela reforma obstétrica e oferecer informações valiosas para gestantes e seus familiares. Ela definiu violência obstétrica como intervenções desnecessárias que causam dor e sofrimento às mulheres durante o parto.
