Fred Guidoni, presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), afirmou que o 68º Congresso Estadual de Municípios, realizado no complexo do Anhembi, visa dar às cidades uma autonomia maior para atender às necessidades da sociedade. Prefeitos de várias cidades do estado de São Paulo estão reunidos para discutir a relação das cidades com os governos estadual e federal, com foco na descentralização de recursos.
O congresso, que ocorre de 6 a 8 de novembro, também debate a reforma tributária e seus impactos nas finanças municipais. A APM apresentará um estudo sobre os cenários futuros das contas públicas das cidades paulistas. Guidoni alertou os gestores sobre a necessidade de atenção em suas arrecadações, já que incertezas nas novas regras levaram alguns prefeitos a aumentar o IPTU por receio de queda nas receitas.
Outro tema em discussão é a revisão do Pacto Federativo, já que a APM critica a concentração de impostos no governo federal, embora a população dependa de serviços locais como saúde e educação. Guidoni citou que desde a Constituição de 1988, as prefeituras têm assumido mais obrigações sem o correspondente suporte financeiro, evidenciando o aumento da municipalização de serviços sem os recursos adequados.
Além das questões administrativas e fiscais, o evento também se configura como um espaço político, especialmente com as eleições municipais se aproximando. A presença de autoridades dos governos estadual e federal oferece oportunidades de articulação e convencimento dos prefeitos sobre suas propostas de governo.
