O ministro Alexandre de Moraes decidiu manter Jair Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária, mas endureceu as restrições impostas ao ex-presidente. A decisão também trouxe uma resposta direta às críticas feitas pelo senador Flávio Bolsonaro, que havia afirmado que as limitações tornariam seu pai "incomunicável". Moraes classificou essa alegação como "patética" e apresentou um balanço das visitas que Bolsonaro recebeu desde que começou a cumprir a pena em casa.
A manifestação do ministro ocorreu quatro dias após Flávio, em uma transmissão nas redes sociais, afirmar que Moraes estaria tentando interferir nas eleições ao suspender por 90 dias as visitas ao ex-presidente. O senador argumentou que essa proibição, válida durante o período eleitoral, impediria qualquer contato até depois do primeiro turno, o que gerou a resposta de Moraes.
Em sua decisão, Moraes refutou diretamente a alegação de incomunicabilidade, afirmando que "restrições temporárias de visitas por descumprimento de medidas cautelares" não acarretariam tal situação. Para sustentar sua afirmação, o ministro detalhou a rotina do ex-presidente, que desde março vive com a esposa, a filha e a enteada, além de contar com a presença diária de agentes de segurança e de uma cozinheira.
Desde o início da prisão domiciliar, Jair Bolsonaro recebeu 185 visitas, que incluíram familiares, médicos, fisioterapeuta, advogados e prestadores de serviço. Dentre essas visitas, 64 foram realizadas por advogados e 70 por médicos particulares, evidenciando que a comunicação do ex-presidente com sua defesa se mantém integralmente preservada.
Moraes também destacou que Bolsonaro é assistido por uma equipe de 30 advogados, o que responde à representação apresentada por Flávio Bolsonaro ao Conselho Federal da OAB em defesa do pai. Apesar de manter a prisão domiciliar, o ministro concluiu que houve descumprimento das medidas cautelares, citando uma carta assinada por Bolsonaro e lida por Flávio nas redes sociais no último sábado. Essa carta, , tinha uma finalidade político-eleitoral e foi considerada uma tentativa de contornar a proibição de comunicação externa.
Diante disso, Moraes determinou a suspensão de todas as visitas ao ex-presidente por 30 dias, exceto os atendimentos médicos, fisioterapêuticos e encontros com advogados. A decisão também manteve a suspensão específica de Flávio Bolsonaro por 90 dias, aplicada anteriormente devido à divulgação da carta. Além disso, Moraes proibiu visitas com "finalidade político-eleitoral" até o fim das eleições de 2026 e vetou a divulgação de manifestos político-eleitorais, mesmo que por intermédio de terceiros, independentemente do meio utilizado.
