O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vetou a participação do bispo Robson Rodovalho, da Igreja Sara Nossa Terra, em um grupo religioso que busca visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar. A decisão ocorre em meio a discussões sobre os limites das visitas religiosas permitidas ao ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses.
A solicitação para incluir Rodovalho, que integra o grupo de orações liderado por Michelle Bolsonaro, foi feita no dia 19, visando a uma reunião de oração na última quarta-feira (24). A defesa de Bolsonaro argumentou com base na Lei nº 7.210/1984, que garante assistência religiosa a pessoas privadas de liberdade. A permissão já havia sido dada para outros religiosos em oportunidades anteriores.
Moraes, no entanto, justificou a decisão ressaltando que o “Grupo de Orações não pode ser usado como desvio de finalidade”, impedindo a inclusão de pessoas com o objetivo de realizar visitas não solicitadas formalmente ou desviar da pauta da visita. A resposta foi divulgada no dia 23, oficializando o veto ao nome de Rodovalho, que além de líder religioso, foi deputado federal pelo Distrito Federal, tendo o mandato cassado em 2010.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou a decisão de Moraes durante manifestação no dia 7 de setembro, questionando a proibição do ministro em relação ao grupo realizar orações com o ex-presidente. “Eu não posso fazer um culto religioso porque ele [Moraes] não permitiu, e eu pedi. Libera a petição. Libera os meus irmãos para estarem comigo nesse momento”, declarou na ocasião.
Esta é a segunda vez que Moraes autoriza visitas religiosas a Bolsonaro, sendo a primeira no dia 15 de setembro, quando permitiu a realização de um culto. O caso reacende o debate sobre o acesso à assistência religiosa durante o período de prisão domiciliar e a interpretação da lei que garante esse direito.
Fonte: http://ric.com.br
