Quem aproveita o verão no Paraná conta com um conjunto de leis estaduais que ampliam a proteção, a segurança e os direitos durante a temporada. A legislação busca prevenir acidentes, coibir abusos e garantir tranquilidade a moradores e turistas.
A atenção começa pelas crianças, com a distribuição gratuita de pulseiras de identificação para menores de até 12 anos em eventos públicos, reduzindo o risco de desaparecimentos.
Outras leis reforçam a segurança em piscinas, como a obrigatoriedade de tampas antiaprisionamento nos ralos de sucção e botões de desligamento de emergência.
A proteção às mulheres também é contemplada, com o Código da Mulher Paranaense que reúne dispositivos de prevenção à violência, incluindo o Código Sinal Vermelho, que permite pedidos discretos de ajuda.
