O Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio foi instituído pelo governo e será celebrado anualmente em 17 de outubro. A criação da data foi oficializada com a publicação da Lei nº 15.334 no Diário Oficial da União. A data faz referência ao assassinato de Eloá Cristina Pimentel, ocorrido em 17 de outubro de 2008, em Santo André, no estado de São Paulo.
A legislação foi sancionada pelo presidente da República e também assinada pelas ministras Cida Gonçalves, Macaé Evaristo e Margareth Menezes. O Brasil ocupa a quinta posição no ranking mundial de feminicídios, de acordo com dados oficiais.
Entre as ações adotadas para enfrentar a violência de gênero estão o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, o Programa Antes que Aconteça e o Programa Nacional das Salas Lilás. O Brasil registrou 1.459 vítimas de feminicídio em 2024, um aumento de 0,69% em relação ao ano anterior.
O levantamento também aponta 2.422 homicídios de mulheres em 2024 e 71.834 registros de estupro no mesmo período, reforçando a gravidade da violência de gênero no Brasil.
