A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um operador de produção que apresentou 88 atestados médicos ao longo de 2025. A decisão é da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP).

A empresa apresentou registros de que o trabalhador atuava como pastor durante parte dos períodos de afastamento. Imagens retiradas das redes sociais de uma igreja e anexadas ao processo mostram o empregado palestrando e participando de eventos religiosos nos mesmos dias em que estava oficialmente afastado do trabalho por recomendação médica.

Os 88 atestados recomendavam, em diferentes ocasiões, repouso, afastamento das atividades profissionais e limitação de esforços físicos.

O trabalhador recorreu à Justiça para reverter a demissão e retornar ao emprego. Alegou que a empresa havia criado uma justificativa para promover uma dispensa ilegal. Os argumentos foram rejeitados em primeira instância.

A empresa afirmou que a demissão não teve relação com a religião do funcionário. Segundo a defesa, a punição decorreu do uso dos afastamentos médicos enquanto ele desempenhava atividades consideradas incompatíveis com as recomendações dos profissionais de saúde.

Com informações do TNOnline, parceiro do Portal aRede.

RESUMO

Demissão por justa causa mantida: A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) manteve a dispensa de um operador de produção que apresentou 88 atestados médicos em 2025.

Incompatibilidade das atividades: A empresa comprovou, por meio de imagens em redes sociais, que o funcionário atuava como pastor em eventos e palestras religiosas nos mesmos dias em que deveria estar em repouso médico.

Decisão judicial: A Justiça rejeitou a tentativa do trabalhador de reverter a demissão, acatando o argumento da empresa de que a punição se deu pelo descumprimento das recomendações de saúde, e não por motivação religiosa.