Os 20 clubes que compõem a Série A do Campeonato Brasileiro se preparam para solicitar, nesta sexta-feira (2), a sua inclusão no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado à medida provisória do governo federal que proibiu o funcionamento das apostas no Brasil. A expectativa é de uma mobilização coletiva para tentar suspender os efeitos dessa decisão, que está prevista para causar sérios danos financeiros ao futebol brasileiro.
Uma versão preliminar da petição, à qual a Jovem Pan teve acesso, inclui clubes como São Paulo, Santos, Vitória e Guarani. O documento apresenta os impactos adversos que a proibição pode gerar, especialmente em termos financeiros e contratuais. A petição será encaminhada ao ministro Luiz Fux, que é o relator da ação, e os clubes buscam a condição de amicus curiae, que permite a apresentação de argumentos por partes interessadas ao tribunal.
Na argumentação, os clubes afirmam que a proibição imediata das apostas compromete contratos de patrocínio, a regularidade no pagamento de salários e a continuidade das atividades esportivas. Além disso, ressaltam que a medida não ofereceu um período de transição para os acordos já existentes com empresas que operavam legalmente no país.
O documento traz exemplos concretos da situação financeira dos clubes. O São Paulo possui um contrato de R$ 678 milhões com a Superbet, que se estende até 2030, com R$ 95 milhões previstos para 2026. O clube ainda tem cerca de 15 mil camisas com a marca da patrocinadora em estoque. O Santos, por sua vez, suspendeu a exposição da Novibet, que tinha um contrato fixo de R$ 35 milhões anuais. O Vitória estima perdas mensais de R$ 2,5 milhões e um total de R$ 55 milhões até o fim de 2027.
O Guarani, que atualmente não possui um patrocinador máster relacionado a apostas, argumenta que a proibição também afeta equipes sem contratos vigentes, eliminando uma fonte potencial de receita. O clube, que está em recuperação judicial, destaca a gravidade da situação.
Além dos impactos diretos nos clubes, a manifestação também aponta consequências para as categorias de base, para o futebol feminino e para os fornecedores de material esportivo. Os clubes defendem que a retirada das marcas de patrocínio afetará diversos setores do futebol.
