O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, fez uso do Palácio da Alvorada para transmitir uma live de campanha no último domingo, dia 13. A atividade foi voltada para militantes, influenciadores e apoiadores da candidatura do petista à reeleição.
Durante a transmissão, Lula contou com a presença de Edinho Silva, presidente nacional do PT e coordenador da campanha, além de Éden Valadares, secretário nacional de Comunicação do partido. O presidente aproveitou a oportunidade para orientar a militância sobre a reta final da campanha, destacar as ações do seu governo e criticar adversários.
A equipe de Lula informou que a live foi realizada com equipamentos e profissionais exclusivamente da campanha, garantindo que não houve utilização de recursos públicos para a atividade. No entanto, a escolha do Palácio da Alvorada como palco para a transmissão trouxe à tona uma discussão já enfrentada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2022.
No ano passado, o ministro Benedito Gonçalves emitiu uma proibição a Jair Bolsonaro, que o impedia de gravar e transmitir lives eleitorais em locais públicos, incluindo o Alvorada e o Palácio do Planalto. Essa decisão foi tomada após uma live de Bolsonaro em 21 de setembro de 2022, que continha pedidos de votos e envolvia uma intérprete de Libras que atuava em funções institucionais do governo.
Na ocasião, o TSE determinou a remoção do conteúdo das redes sociais e impôs uma multa de R$ 20 mil caso a conduta fosse repetida. Ao rejeitar um recurso da campanha de Bolsonaro, Benedito Gonçalves esclareceu que a questão não era sobre a legalidade das lives eleitorais, mas sim sobre o uso de bens públicos para fins de propaganda.
A legislação vigente permite que candidatos à reeleição realizem eventos de campanha em suas residências oficiais, desde que essas atividades não sejam caracterizadas como atos públicos. A campanha de Flávio Bolsonaro já havia solicitado ao TSE, em agosto, que fosse proibido o uso do Alvorada por Lula para entrevistas de caráter eleitoral, pedindo que o presidente fosse impedido de gravar conteúdos nesse local.
