O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou na terça-feira (8) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a se manifestar sobre o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal (PF). A medida ocorre no contexto de uma investigação que apura relatórios de inteligência que, , monitoraram tanto membros do STF quanto o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Além do afastamento de Andrei Rodrigues, a decisão também abrange Leandro Almada, que foi destituído da Diretoria de Inteligência Policial. Mendonça mencionou a existência de pelo menos seis relatórios elaborados no mês de agosto. Esses documentos continham análises referentes a ele mesmo e a Messias, além de informações sobre decisões judiciais e relações institucionais.
O ministro destacou que foi alvo de monitoramento por mais de um mês e que o conteúdo dos relatórios chegou ao conhecimento do ministro Alexandre de Moraes. Na sua decisão, Mendonça apontou irregularidades na origem dos documentos, incluindo um que era apócrifo, impossibilitando a identificação de autoria ou data de criação. Outro aspecto observado foi que o material tinha classificação de documento de trabalho, restrito e sem valor probatório.
Mendonça ainda indicou a possibilidade de omissão, participação e conhecimento sobre a elaboração dos relatórios por pessoas em cargos de chefia na estrutura de inteligência da PF. A partir da decisão, foi determinado que a Corregedoria da PF inicie procedimentos para investigar os fatos tanto na esfera penal quanto na administrativa e disciplinar.
Além disso, o ministro suspendeu a produção e o compartilhamento de relatórios de inteligência que envolvam atos de magistrados, integrantes da advocacia pública e policiais judiciários. A Segunda Turma do STF já havia formado maioria para sustentar o afastamento de Andrei Rodrigues, com Luiz Fux e Nunes Marques acompanhando Mendonça. Gilmar Mendes solicitou vista do processo, o que resultou na suspensão do julgamento, embora já houvesse antecipado seu voto anteriormente.
