O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), protocolou nesta segunda-feira (31) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar a vaga aberta de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Essa vaga se tornou disponível após a renúncia do ministro Bruno Dantas, que ocorreu também nesta data.
Alcolumbre apresentou a indicação por meio de um projeto de decreto legislativo e manifestou a intenção de levar a pauta para votação ainda nesta terça-feira (1). Caso não haja quórum suficiente na data, a expectativa é que a votação não passe de quarta-feira (2).
A proposta de indicação conta com o apoio de 19 senadores, incluindo parlamentares de diferentes espectros políticos, como Rogério Marinho (PL-RN) e Ciro Nogueira (PP-PI), além de governistas como Teresa Leitão (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP). A presença de assinaturas de senadores de diversas legendas demonstra um esforço coletivo para aprovar a indicação de Pacheco, o que é visto como um indicativo de que a aprovação pode ocorrer sem grandes conflitos.
Na justificativa da indicação, Alcolumbre destacou a trajetória legislativa de Rodrigo Pacheco, mencionando projetos de lei e outras propostas nas quais ele teve participação. O presidente do Senado elogiou o conhecimento jurídico do indicado e sua capacidade de desempenhar o papel no TCU.
"Estou convicto de que, com a aprovação da sua indicação, a Corte de Contas ganhará um novo integrante que possui a formação jurídica necessária e a experiência adquirida nos mandatos no Congresso Nacional, o que lhe confere a habilidade para compreender os desafios enfrentados pelo Estado e pela população brasileira", afirmou Alcolumbre.
As votações para a indicação de Pacheco e a renúncia de Bruno Dantas devem acontecer durante esta semana, em um esforço concentrado do Congresso Nacional, que será o último período de atividades intensas antes do primeiro turno das eleições.
