Na manhã desta terça-feira (1º), o senador Sergio Moro (PL) manifestou sua intenção de aprimorar a atuação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) e pleitear junto ao Governo Federal a transferência da responsabilidade pela fiscalização das obras e contratos das concessões de pedágio no estado. A declaração foi feita durante uma sabatina no Jornal Banda B.
Atualmente, a fiscalização das concessões das rodovias paranaenses é realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A proposta de Moro visa transferir essa responsabilidade para a Agepar, que é o órgão estadual encarregado da regulação e fiscalização de Serviços Públicos Delegados no Paraná. O senador enfatizou: “Vamos fortalecer a nossa Agência Reguladora, a Agepar, vamos buscar a delegação de competência para a fiscalização dessas obras da ANTT”.
Os contratos de pedágio em vigor no Paraná foram estruturados através de convênios de delegação de competência entre o Governo do Paraná e a União. Nesse modelo, o estado transferiu temporariamente a administração de trechos de rodovias estaduais para o Governo Federal, reunindo rodovias estaduais e federais em lotes de concessão. Enquanto a União assume a responsabilidade pelos leilões e pela gestão dos contratos, a ANTT fica encarregada da regulação.
Esses contratos têm uma duração de 30 anos e foram definidos com base no modelo de menor tarifa, onde venceram as propostas que ofereceram os maiores descontos sobre as taxas básicas estabelecidas nos editais. Além disso, o modelo prevê que as concessionárias façam aportes financeiros em determinadas situações, assegurando recursos para a execução das obras previstas.
Durante a sabatina, Moro também abordou o tema das tarifas de pedágio, afirmando que a “caneta do governador estará ao lado dos paranaenses para remediar os valores das praças de pedágio que ficaram muito altos”. No entanto, ele não detalhou quais medidas contratuais pretende implementar para reduzir essas tarifas. A declaração vem em um momento em que se discute os valores cobrados nas novas concessões e o cumprimento do cronograma de obras previsto nos contratos.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Real Time Big Data, Sergio Moro aparece com 35% das intenções de voto, seguido por Sandro Alex com 23% e Requião Filho com 20%. Essa sabatina com Moro é parte de uma série de entrevistas com candidatos ao Governo do Paraná, promovida pela Banda B, que também contará com a participação de Requião Filho (PDT) e Sandro Alex (PSD) em datas subsequentes. As entrevistas são conduzidas pelos jornalistas Francielly Azevedo e Tiago Silva, como parte da cobertura das Eleições 2026 pelo Grupo Ric.
